Termos de Uso

Minuta para revisão jurídica. Este documento é um ponto de partida abrangente, mas ainda não substitui a revisão de um(a) advogado(a). Os campos entre colchetes [ ] precisam ser preenchidos com os dados reais da empresa antes da publicação definitiva.

Aceitação e objeto

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da plataforma Busque Festa, operada por a Busque Festa, nome fantasia de [razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço]. Ao usar o site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.

O que a Busque Festa é (e o que não é)

A Busque Festa é uma plataforma de intermediação que conecta famílias a fornecedores de festas infantis. Nós facilitamos a descoberta de fornecedores e o pedido de orçamentos, mas não somos parte dos contratos celebrados entre famílias e fornecedores, não prestamos os serviços de festa e não atuamos como representantes de nenhuma das partes.

Cadastro, conta e elegibilidade

Para usar determinadas funcionalidades é necessário criar uma conta. Você declara ter pelo menos 18 anos, fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por preservar a confidencialidade do seu acesso e por toda atividade realizada na sua conta.

Como funciona para as famílias

Famílias podem pesquisar fornecedores, salvar inspirações e pedir orçamentos gratuitamente. Ao enviar um pedido, você autoriza o compartilhamento dos dados necessários com os fornecedores escolhidos, na forma da nossa Política de Privacidade.

Como funciona para os fornecedores

Fornecedores são responsáveis pela veracidade das informações do seu perfil, pela legalidade dos serviços oferecidos e pelo atendimento às famílias. O fornecedor concede à Busque Festa licença para exibir os conteúdos que enviar (textos e imagens) na plataforma e em ações de divulgação.

Pedidos de orçamento e relação entre as partes

A Busque Festa apenas aproxima as partes. Negociação, contratação, pagamento, execução e eventual cancelamento ocorrem diretamente entre a família e o fornecedor. Cada parte é responsável por cumprir o que combinar. A Busque Festa não cobra comissão sobre os contratos fechados.

Regras de uso

Você concorda em não usar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros; não publicar conteúdo ofensivo, falso ou enganoso; não coletar dados de outros usuários sem autorização; e não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do serviço.

Conteúdo de usuários e avaliações

Avaliações e conteúdos enviados por usuários devem ser verdadeiros e baseados em experiência real. Você é responsável pelo que publica e nos concede licença para exibir esse conteúdo na plataforma. Podemos moderar ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.

Propriedade intelectual

A marca Busque Festa, o site, o design e os conteúdos que produzimos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso da plataforma não transfere a você nenhum desses direitos.

Planos pagos para fornecedores

Alguns recursos para fornecedores dependem de um plano pago. As condições, valores e o ciclo de cobrança são informados no momento da contratação. Você pode cancelar a renovação conforme as regras do plano, sem prejuízo dos períodos já contratados.

Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. A Busque Festa empenha-se para manter informações corretas e o serviço disponível, mas não garante a contratação, a qualidade, a segurança ou a entrega dos serviços oferecidos pelos fornecedores, nem se responsabiliza por danos decorrentes da relação direta entre família e fornecedor, nos limites da lei.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no site. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, sem prejuízo de outras hipóteses legais.

Contato

Fale com a gente em [email protected] ou pela página de contato.